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NOTÍCIA

BNDES deve entregar em breve proposta de financiamento do pré-sal

MATA DE SÃO JOÃO (BA) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) levará ao governo federal, em breve, o projeto de financiamento da cadeia produtiva do petróleo do pré-sal. A proposta é inspirada no modelo asiático. "Lá, eles funcionam com taxas bem baixas, prazos de carência, uma estrutura de seguros e tratamento tributário generoso, com subsídio implícito", afirmou o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho.

Essa proposta é fruto de um estudo feito pelo BNDES com técnicos da Petrobras e uma consultoria. A equipe foi até a Ásia ver como o sistema local funciona.

A Petrobras tem um plano de investimento de US$ 174,4 bilhões até 2013, incluindo os projetos ligados ao pré-sal. Para fazer frente à necessidade da estatal, a cadeia produtiva do petróleo demandará investimentos da ordem de US$ 80 bilhões nos próximos dez anos, segundo Coutinho.

Desse volume, a expectativa é de que metade tenha que vir de financiamentos concedidos no Brasil. E o BNDES está disposto a colaborar com boa parte de volume. "Nossa missão é dar apoio à indústria que oferecerá bens e serviços à Petrobras."

Do total necessário para investimentos na cadeia produtiva, a expectativa de Coutinho é de que 30% seja de capital próprio de sócios e terceiros (fundos) interessados nos projetos e o restante venha da concessão de crédito. Da fatia que será provida por financiamentos, uma parte deverá vir de linhas externas dos países de origem de eventuais investidores internacionais.

Durante apresentação no Encontro de Conselheiros da Previ de 2009 (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Coutinho enfatizou o interesse de que o pré-sal seja uma base para o país se tornar um grande transformador de petróleo e não um mero exportador. "Queremos ser uma economia petroleira, mas diferente."

O discurso do presidente do BNDES segue na mesma linha do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Não queremos a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Queremos fazer a transformação do petróleo aqui e trazer investimento externo."

Neste momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está debruçado sobre as propostas dos três projetos de lei que irão viabilizar a exploração do pré-sal - de criação da estatal, dos fundos sociais e do novo marco regulatório - antes de serem encaminhados ao Congresso Nacional. "O presidente está bombardeando de questionamentos. Está passando em revista cada ponto", afirmou Bernardo. "Parece até jornalista."

Bernardo não quis fixar um prazo, mas acredita que o tema será avaliado pelo Congresso até o fim deste ano. "Já era para termos feito isso no ano passado." Segundo ele, não há uma definição ainda. No entanto, ressaltou que a Petrobras deve ser a operadora em todos os projetos, sem definir, no entanto, um limite mínimo de participação. "Essa é a tendência mais forte."

De acordo com ele, a capitalização da Petrobras com ativos do pré-sal ficou menos interessante após queda do preço petróleo. Segundo ele, quando o barril estava acima de US$ 100, essa possibilidade era quase certa. Agora, contudo, não há mais uma definição sobre isso. "Na época parecia definido, mas não entramos no tema na última reunião."

Ele explicou ainda que as propostas dos projetos de lei não entram na discussão dos royalties dos estados e municípios. "Não vamos discutir isso agora. Evidentemente isso vai dar uma guerra porque envolve outros entes federativos."

A ideia é que o projeto de lei já cuide da criação do fundo, sem, no entanto, detalhar como será feita a partilha da arrecadação entre estados e municípios.

(Graziella Valenti | Valor Econômico, para Valor Online)

BNDES deve entregar em breve proposta de financiamento do pré-sal

Fonte: O Globo